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Reili SampaioR

Comentários

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Reili Sampaio
Comentário · há 8 anos

Resultado do Sorteio. Direito Civil. Volume 1. 2016

Flávio Tartuce · há 8 anos
Show! Faça bom proveito, Lídia!
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Reili Sampaio
Comentário · há 10 anos

Fontes do direito. Revisão do tema.

Luiz Flávio Gomes · há 10 anos
Caro professor Luis Flávio Gomes,
Muito obrigado pelas considerações, pois essa discussão e debate só têm a contribuir para o crescimento e construção de uma ciência e aplicação jurídicas mais justas e coerentes.
Fiquei com dúvidas em alguns pontos e acabei de comprar o livro indicado, para tentar saná-las, tendo em vista a brevidade deste artigo.
As principais são as seguintes:
1 - Penso que o Estado não tenha perdido a sua primazia em dizer o que é ou o que não é Direito, conforme defendia Kelsen. Uma vez que o próprio Estado é quem firma os Tratados e a eles se submete, não consigo imaginar como isso seja ausência de poder desse ente. Acredito que o Estado seja sim quem diz o Direito e os juízes, ao interpretá-lo e aplicá-lo, sejam os detentores dessa vontade construtora das normas. São estes que aplicam, no caso concreto, suas vontades em forma de sentença e revestidas de um manto normativo justificante e legitimante. O Estado, além disso, pode deliberadamente não cumprir as determinações dos Órgãos Internacionais (como tem ocorrido ultimamente, vide EUA e invasões negadas pela ONU) e estas passam, infelizmente, a funcionar como simples conselhos opinativos, uma vez que não existem formas coercitivas, como no direito interno, para fazer valer essas decisões (de acordo com Mazzuoli).
2 - Quando o conflito se dá entre direitos individuais e o Estado, fica fácil dizer que "Prepondera sempre o direito mais favorável (a norma mais favorável)". Entretanto, quando esse conflito se dá somente entre direitos individuais, essa hierarquia passa a não mais importar, uma vez que um desses direitos será subjugado pelo outro. Há alguma interferência dessa revisão de fontes no julgamento dessas disputas?
3 - Foi dito que "quando os tratados ampliam o exercício de um direito ou garantia, são eles que terão incidência (paralisando-se a eficácia normativa da regra interna em sentido contrário)". Mas e quando os tratados são normas menos avançadas humanitariamente do que o Direito interno (como no caso do TPI aceitar penas perpétuas e, o direito pátrio, não)? O Direito Internacional não invocará a sua prevalência da mesma forma? Parece-me que aí chegamos a um direito mais próximo do jusnaturalismo, de modo que invocamos valores morais superiores com o fim de hierarquizar normas.

No mais, procurarei me aprofundar no tema para entendê-lo cada vez mais.
Forte abraço!
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Reili Sampaio
Comentário · há 10 anos

O que realmente acontece com o Voto Nulo?

Jackson Moulon · há 10 anos
Obrigado pelas informações. Servem para esclarecer os equívocos que as redes sociais formam no senso comum.
Entretanto, o discurso de "o seu voto pode mudar o país" mostra-se cada vez mais uma ficção que tem me convencido cada vez menos. Enquanto não tivermos educação de qualidade para toda a população, os votos "conscientes" não farão nem cócegas nos centenários votos "de cabresto".
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Reili Sampaio
Comentário · há 10 anos

Quero advogar, alguém incentiva?

Gláucia Borges · há 10 anos
Parabéns pela sua história de vida, Mesquita! É um exemplo de amor ao que se faz e busca de sonhos para todos nós!
Muito obrigado!
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Reili Sampaio
Comentário · há 10 anos

10 razões para legalizar as drogas

Liberdade Juridica · há 10 anos
Caros companheiros,
Também sou contrário à ideia de legalização, mas acredito que não é agredindo as pessoas e seus pensamentos dessa forma que conseguiremos provar nosso ponto.
Sendo livre a manifestação do pensamento, ao respondermos dessa forma agressiva e desarrazoada, passamos a imagem de que não temos argumentos contra as ideias apresentadas e temos que apelar para o ataque direto ao emissor.
Sei que é difícil o autocontrole ao ler coisas que julgamos absurdas, mas sugiro que façam como o colega Maikon Eugenio e outros que, sabiamente, apresentam argumentos sólidos e lógicos contra o que foi publicado.
Sendo este um espaço de discussão, é bem melhor fomentar um debate construtivo e respeitoso sempre.
Por fim, ressalto também que isto não passa de respeitosa sugestão e cabe a quem desejar aceitá-la ou não.
Forte abraço.
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Reili Sampaio
Comentário · há 10 anos

Biodireito e Bioética: um diálogo entre Slavoj Zizek e Jürgen Habermas

Eduardo Luiz Santos Cabette · há 10 anos
Excelente, mestre! Certamente lerei com atenção o artigo sugerido.
Sobre a "Ditadura do proletariado", ainda observo que há muitas leituras possíveis desse tema e, mesmo na literalidade, vários entendimentos são extraídos dos escritos publicados. Todavia, concordo com suas ideias a respeito do entendimento crítico do Manifesto. Fica realmente difícil imaginar uma "ditadura transitória", conhecendo o homem, a coletividade, do que eles são capazes e seus problemas contemporâneos. É por isso que, em matéria de utopia, tendo mais às ideias anarquistas Tolstoianas, que pregam a mudança "do" e "no" indivíduo, e não puramente da sociedade.
Muito obrigado por suas observações e contribuições para o nosso crescimento.
Cordial abraço!
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Reili Sampaio
Comentário · há 10 anos

Biodireito e Bioética: um diálogo entre Slavoj Zizek e Jürgen Habermas

Eduardo Luiz Santos Cabette · há 10 anos
Caro Mestre,
Muito obrigado por suas respostas. Consegui sim entender melhor os seus posicionamentos.
Particularmente, eu não dividiria O Marxismo em "marxismo real" e "marxismo ideal", como o senhor faz, pois, se não está de acordo com os pensamentos de Marx, poderia ser qualquer outra coisa, menos marxismo - embora alguns governos queiram legitimar suas condutas e pretensões políticas totalitárias com esse rótulo. Esse é um problema de nomenclatura que, ao ser usado, acaba manchando certas ideias para aqueles que as desconhecem, causando, assim, um desvirtuamento de conceitos e reflexões danoso para toda a massa da população. Esta, a propósito, já não se debruça mesmo sobre os estudos, quiçá passam do primeiro parágrafo de textos como este. Esse não é um problema só do Marxismo, mas também do Cristianismo, Islamismo, dentre tantos outros "ismos" que, infelizmente, vemos serem tão desvirtuados e mal utilizados atualmente.
Sobre as utopias, concordo que devemos fazer nossas análises e considerações baseados no mundo do ser, entretanto, são os objetivos tidos como "inatingíveis" que nos guiam por um caminho melhor. Sem essas "inalcançáveis metas", ficamos à mercê de casualidades e casuísmos, ora seguindo por um ideal, ora por outro. Como diz o velho ditado, "para quem não sabe onde quer chegar, qualquer caminho serve."
Concordo com o senhor sobre a inevitabilidade humana de neutralidade, entretanto, às vezes notamos ideias com um viés mais inclinados à mudança e outras com objetivos que dão a entender uma tendência à manutenção do status quo. O conceito de ideologia que utilizei foi no sentido crítico, a respeito das ideias comumente utilizadas em nossa sociedade para a dominação mesmo.
Teria muitas outras coisas para dizer, mas o nosso tempo realmente é exíguo e nos priva de diálogos mais extensos e aprofundados, como os que gostaríamos de ter.
Por fim, esclareço que sou homem, embora meu nome seja mesmo diferente e não deixe isso claro. rsrsrs
Forte abraço!
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Reili Sampaio
Comentário · há 10 anos

Biodireito e Bioética: um diálogo entre Slavoj Zizek e Jürgen Habermas

Eduardo Luiz Santos Cabette · há 10 anos
Mestre, só fiquei com algumas questões em alguns pontos, a saber:
1 - por que o senhor afirma que o "progresso" seria um fetiche do materialismo histórico?
2 - a questão da inevitabilidade do uso de genes não seria só uma simples explicação da atitude humana perante o conhecimento adquirido? Acredito que daí surja o uso da palavra "vulgar", não em contradição com o seu pensamento de “desfazer o conhecimento”, mas sim em consonância, ou seja, pela própria equivalência dos conceitos.

Bom texto, apesar de empregar, ao meu ver, alguns termos e ideias equivocadamente, como o marxismo.

Além disso, dei boas risadas. Uma delas foi na questão do "espantalho" de Zizek. Não esperava um ataque tão direto e perfurante às ideias do filósofo. Outra, foi o uso da técnica argumentativa que havia sido execrada no parágrafo imediatamente anterior. Foi intencional esse uso da "metonímia" e da "dissociação das noções" para fazer valer seus argumentos no décimo sexto parágrafo, justamente como o senhor condenou que Zizek havia feito a Habermas? Caso positivo, esse trecho torna-se uma sátira de si mesmo. Caso negativo, ele acaba invalidando o argumento empregado em seu seguimento.

No caso das ideias atribuídas a Zizek no início do estudo, creio que estejam em dissonância inclusive com o pensamento marxista, que defende a libertação do indivíduo de toda a opressão da superestrutura, a qual tende a aliená-lo com o fim de manter o status quo da privatização dos fatores de produção e o fluxo controlado do capital.

Penso que o seu texto possui também forte teor ideológico, criticando políticas e pensamentos socioeconômicos contemporâneos, apesar de condenar justamente esse aspecto, ao seu olhar, em Zizek.

Por fim, recomendo a todos a leitura crítica do material.
Meus parabéns pelo trabalho de qualidade.
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Reili Sampaio
Comentário · há 10 anos

Chega de Excelências, senhores!

Murilo Acacio Almeida · há 10 anos
Caramba!!! Vontade de emoldurar isso e pendurar em cada fórum, escritório ou prédio público do Brasil. É um manifesto atualíssimo da lama suja de onde não se levanta o nosso país.
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Reili Sampaio
Comentário · há 10 anos

A lei penal é como a serpente, só pica os descalços

Luiz Flávio Gomes · há 10 anos
Então, Elane, não encontrei esse sentido de definição que você abordou. Sempre aprendi e estudei ética e moral no sentido filosófico, em que Ética seria, basicamente, a ciência que estuda a moral.

Numa pesquisa rápida no Google, encontrei o seguinte:

"No contexto filosófico, ética e moral possuem diferentes significados. A ética está associada ao estudo fundamentado dos valores morais que orientam o comportamento humano em sociedade, enquanto a moral são os costumes, regras, tabus e convenções estabelecidas por cada sociedade.
Os termos possuem origem etimológica distinta. A palavra “ética” vem do Grego “ethos” que significa “modo de ser” ou “caráter”. Já a palavra “moral” tem origem no termo latino “morales” que significa “relativo aos costumes”.
Ética é um conjunto de conhecimentos extraídos da investigação do comportamento humano ao tentar explicar as regras morais de forma racional, fundamentada, científica e teórica. É uma reflexão sobre a moral.
Moral é o conjunto de regras aplicadas no cotidiano e usadas continuamente por cada cidadão. Essas regras orientam cada indivíduo, norteando as suas ações e os seus julgamentos sobre o que é moral ou imoral, certo ou errado, bom ou mau."

Sendo assim, ainda fico na dúvida a respeito da fonte do sentido no qual você empregou os termos.

Apesar disso, ressalto novamente a qualidade de seu comentário, que destoa por conta da veracidade de seus pensamentos e ideias.
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